Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo tribunal do júri pela morte a tiros de João Victor Ribeiro Santos, que tinha 17 anos na época, no Jardim Paraíso, em Joinville, em maio de 2023. Ele foi atingido na cabeça.

Um deles foi condenado a 13 anos e 8 meses de reclusão e o outro a 30 anos de reclusão. A pena do segundo foi mais severa pois ele possuía maus antecedentes e foi reconhecido como multirreincidente, com cinco condenações anteriores, o que justificou agravamento maior da pena

Ambos os réus tiveram negado o direito de recorrer em liberdade, com base na manutenção dos fundamentos da prisão preventiva e na possibilidade de execução provisória da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. A sentença, portanto, determinou o cumprimento imediato das penas, com a expedição das respectivas guias de recolhimento provisórias.

O crime

No dia do crime, os réus foram até a casa da vítima para executar o homicídio. Entretanto, ao serem surpreendidos pela chegada de familiares dele ao local, saíram em direção à rua.

Nesse momento, chamaram João Victor para um local reservado e, quando este se aproximou, efetuaram contra ele três disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente de sua morte.

O motivo do crime, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), foi torpe, decorrente da guerra entre facções criminosas. De acordo com a investigação, porém, não ficou comprovado que João Victor fazia parte de alguma facção.

O juiz Juiz Carlos Franco menciona que havia indícios e suspeitas levantadas durante a investigação — como relatos de moradores sobre possível envolvimento da vítima com tráfico de drogas e o fato de o pai dela ter sido assassinado no Pará —, mas destacou que a questão é nebulosa

O homicídio foi cometido com o emprego de meio que poderia resultar em perigo comum, uma vez que ocorreu em via pública, por onde transitam muitas pessoas que poderiam ter sido vitimadas pelos disparos.

O crime também foi praticado mediante dissimulação, já que os denunciados, após afirmarem à vítima e a seus familiares que nada fariam contra ela, chamaram-no sob o pretexto de conversarem. Contudo, quando João Victor se aproximou, foi alvejado de forma repentina, sem qualquer chance de reação.

Fonte:O Município de Joinville