A queda de uma bebê de cinco meses em uma creche pública de Corupá, levou à criação de um projeto de lei que pretende reforçar as exigências de capacitação em primeiros socorros dentro das instituições de ensino do município.

O acidente aconteceu no dia 30 de maio, quando a criança teria caído de um trocador enquanto era atendida por uma auxiliar. Segundo relatos da família, a profissional se distraiu durante a troca, o que teria contribuído para a queda. A bebê sofreu uma fratura no crânio e foi levada ao hospital horas depois, permanecendo internada por dois dias. Ela recebeu alta e, segundo os familiares, já está se recuperando bem.

Diante do caso, o vereador Alexandre Schultz (NOVO) apresentou o Projeto de Lei “Maitê”, nome dado em homenagem à criança. A proposta deve ser votada na próxima semana na Câmara de Vereadores e, conforme o autor, já conta com apoio de todos os parlamentares.

Entre as medidas previstas estão a presença de funcionários capacitados em primeiros socorros durante todo o funcionamento das unidades escolares, inclusive em atividades externas; a obrigatoriedade de kits de primeiros socorros acessíveis; e a criação do selo “Maitê Wackerhage” para instituições que cumprirem as exigências, com validade de dois anos e necessidade de atualização periódica.

O projeto também estabelece a aplicação de multas a escolas que não se adequarem, com os valores e formas de fiscalização a serem definidos pelo Executivo. Após a regulamentação, o prazo para que as unidades se ajustem será de 90 dias.

A proposta foi inspirada na Lei Lucas, criada após a morte do menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que se engasgou durante um passeio escolar em 2017 e não recebeu atendimento imediato. O caso motivou uma mobilização nacional, especialmente em municípios paulistas.

Segundo a justificativa apresentada por Schultz, o objetivo da lei é aumentar a segurança nas escolas e evitar tragédias que poderiam ser amenizadas com atendimento rápido. O texto cita que entre 10% e 25% das mortes acidentais de crianças no Brasil ocorrem em ambientes escolares.

Embora já exista uma lei federal sancionada em 2018 que trata da obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros em instituições de ensino básico e recreação infantil, o projeto municipal busca tornar a fiscalização e aplicação da medida mais efetiva em Corupá.

Paralelamente, a prefeitura afastou preventivamente as servidoras envolvidas no incidente e instaurou um processo administrativo com prazo de 30 dias para apuração. O Ministério Público também abriu uma investigação preliminar para verificar possível omissão por parte do município. As imagens das câmeras de segurança foram solicitadas e, segundo a prefeitura, entregues dentro do prazo.

Apesar da gravidade da lesão, a criança não apresentou sequelas e retornou à creche no dia 9 de junho. A família agora espera que o episódio sirva de alerta para melhorar as condições de segurança nas instituições.