O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restauração do valor de R$ 1 milhão da indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, que morreu em 2015, aos 16 anos, durante uma excursão escolar. A adolescente participava de uma atividade organizada por uma escola tradicional localizada na zona sul de São Paulo, onde estudava. Um laudo complementar confirmou que a causa da morte foi estrangulamento. As informações são do Estadão.
A decisão do STJ reverte entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em segunda instância havia reduzido a indenização de R$ 1 milhão — valor fixado inicialmente — para R$ 400 mil. O restabelecimento do montante original foi definido em voto do relator do processo, ministro Antônio Carlos Ferreira, proferido na terça-feira (3). O acórdão tem previsão de publicação nesta terça-feira (10).
De acordo com Rui Celso Reali Fragoso, um dos advogados da família, o relator concluiu que houve negligência por parte da escola. Ao responsabilizá-la, o ministro destacou que “os pais depositam em mãos alheias (escola) aquilo que de mais precioso têm na vida”.
“Em todas as instâncias, a conclusão foi unânime no sentido de que a escola foi negligente”, afirma o advogado. “É evidente que nenhuma quantia é capaz de reparar a perda sofrida pela família, mas a indenização tem o papel de coibir condutas irresponsáveis por parte da escola ou de qualquer instituição responsável pelo cuidado de alunos, seja em atividades internas ou externas.”
Após a decisão do STJ, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, publicou uma mensagem nas redes sociais em tom de desabafo: “STJ responsabiliza e condena a escola!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!! Finalmente sendo reconhecida pela Justiça e mostrando a verdade a todos!!!”.
Relembre o caso Victoria
Em setembro de 2015, Victoria integrava um grupo de cerca de 20 estudantes que participou de uma excursão escolar à Fazenda Pereiras, em Itatiba, na região de Jundiaí, para a realização de um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16 daquele mês, a adolescente se afastou do grupo em uma área de mata e não retornou.
Segundo o advogado da família, ela teria ido sozinha até o banheiro da fazenda, localizado a aproximadamente um quilômetro do ponto onde os alunos estavam reunidos. “Ela não foi acompanhada por nenhum monitor. O pedido de socorro só ocorreu horas depois, feito por uma funcionária da fazenda, que acionou o Corpo de Bombeiros”, relata.
O corpo de Victoria foi localizado no dia seguinte. Na época, a Polícia Militar informou que as roupas da jovem estavam intactas e que não havia indícios de violência ou sinais de roubo.
A perícia inicial realizada pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Jundiaí apontou a causa da morte como inconclusiva. Posteriormente, um novo laudo, elaborado por peritos contratados pela família, indicou que a adolescente morreu por estrangulamento. Até hoje, o autor do crime não foi identificado.
“O laudo complementar comprova e demonstra a asfixia. Não há qualquer contestação em relação a esse resultado”, afirma o advogado.
Fonte;Nsc
