Uma força-tarefa realizada por órgãos de fiscalização está vistoriando postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina para apurar possíveis práticas de preços abusivos. A ação faz parte da Operação Aequus, conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

Desde o início da operação, 102 estabelecimentos já foram fiscalizados em diversas cidades do estado. Desse total, 38 postos foram autuados por suspeita de aumento injustificado no valor dos combustíveis.

Os proprietários desses estabelecimentos deverão apresentar documentação e justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso as explicações não estejam de acordo com as normas vigentes, poderão ser aplicadas sanções administrativas, incluindo multas.

Durante a operação, cerca de 65 fiscais atuaram na verificação de documentos e notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de analisar as margens de lucro e identificar possíveis irregularidades.

A PRF participa da ação prestando apoio à segurança das equipes de fiscalização e atuando no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais que cruzam o estado. Em situações de flagrante de crime, como suspeita de adulteração de combustível, os envolvidos podem ser encaminhados à delegacia.

Uma nova etapa da operação está prevista para começar na segunda-feira (30), quando as fiscalizações devem ocorrer em 32 cidades catarinenses. Nesta fase, também haverá participação da Polícia Civil de Santa Catarina.

A iniciativa também utiliza denúncias feitas por consumidores para direcionar as inspeções. A prática de elevar preços sem justificativa é considerada infração pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê penalidades para estabelecimentos que descumprirem a legislação.

Fonte:Testo Notícias