Um bar localizado na região da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon-RJ após exibir uma placa considerada discriminatória contra estrangeiros.

Segundo o SBT News, o estabelecimento foi autuado em R$ 9.520 depois que fiscais constataram a presença de um aviso, em inglês, informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel “não eram bem-vindos” no local.

Prática foi considerada discriminatória

Conforme a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira impede a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar qualquer situação que exponha consumidores a constrangimento ou discriminação.

O órgão destacou ainda que relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inaceitável qualquer distinção baseada em nacionalidade ou origem.

Caso gerou repercussão

O episódio ganhou repercussão nas redes sociais e também mobilizou autoridades e representantes políticos, que criticaram a prática adotada pelo estabelecimento.

Até o momento, não houve posicionamento oficial do bar sobre a autuação. O Procon-RJ reforçou que práticas discriminatórias são consideradas graves violações à legislação e não serão toleradas.

Fonte:Scc10