O Governo de Santa Catarina revogou a portaria que previa mudanças na composição da tradicional Linguiça Blumenau. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5), por meio da Portaria SAPE nº 24/2026, que torna sem efeito a Portaria nº 14/2026, editada anteriormente para atender uma determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Com a revogação, voltam a valer as regras anteriores que preservam as características históricas da Linguiça Blumenau, produto reconhecido como patrimônio cultural catarinense e que possui Indicação Geográfica (IG) concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A medida ocorre após mobilização de produtores e entidades ligadas ao setor, preocupados com os impactos que a alteração poderia causar na receita tradicional do embutido. A norma revogada previa a redução do percentual máximo de gordura permitido na composição da linguiça, passando de 42% para 30%.
Napoleão Bernardes Oase Timbó
Foto: Vicente Schmitt / Agência AL
O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), que protocolou uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), comemorou a decisão e afirmou que a revogação representa uma vitória para a cultura e para os produtores catarinenses.
Outro que entrou na briga em defesa do produto foi Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan. Na última semana ele esteve em Pomerode, na fábrica da Olho, tradicional produtora da Linguiça Blumenau.
“Essa é uma vitória importante dos produtores, da nossa cultura e da identidade catarinense. Conseguimos impedir que uma canetada burocrática descaracterizasse a receita original da Linguiça Blumenau. Mas essa é apenas a primeira batalha”, declarou.
Na justificativa da nova portaria, a Secretaria de Estado da Agricultura reconhece a necessidade de garantir segurança jurídica ao setor e ressalta que mudanças regulatórias não devem ocorrer automaticamente sem a análise dos impactos sobre a cadeia produtiva e sobre normas já consolidadas, especialmente aquelas relacionadas à Indicação Geográfica.
Debate segue em Brasília
Apesar do recuo do Governo do Estado, a discussão ainda não está encerrada. A orientação técnica que motivou a alteração continua vinculada ao Ministério da Agricultura, o que mantém a preocupação entre produtores e entidades ligadas ao setor.
Agora, a mobilização busca sensibilizar o governo federal para que a Linguiça Blumenau receba um tratamento diferenciado, levando em consideração seu valor histórico, cultural e gastronômico.
Segundo Napoleão Bernardes, a própria União reconheceu a autenticidade do produto ao conceder a Indicação Geográfica, o que torna contraditória uma exigência que altere justamente as características que fundamentaram esse reconhecimento.
“A própria União reconheceu a autenticidade da Linguiça Blumenau ao conceder a Indicação Geográfica. Não faz sentido que outro órgão federal imponha uma alteração que contraria exatamente as características que justificaram esse reconhecimento”, afirmou.
A Linguiça Blumenau é considerada um dos principais símbolos da gastronomia catarinense e tem sua produção concentrada especialmente no Vale Europeu, sendo parte importante da identidade cultural e econômica da região.
Fonte:Testo Notícias
