A Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul, abriga um dos ecossistemas mais preservados do litoral catarinense, com rica biodiversidade formada por Mata Atlântica, manguezais e estuários na Baía da Babitonga. A região é habitat de espécies protegidas e sustenta comunidades de pescadores artesanais e turismo de natureza.

O local foi escolhido para receber o Porto Brasil Sul, um grande complexo portuário que prevê a ocupação de 110 hectares e movimentação de até 20 milhões de toneladas de cargas por ano.

Após denúncias de moradores, o MPSC (3ª Promotoria de São Francisco do Sul e Promotoria Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul) identificou irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento, como:

Concessão de Licença Prévia apesar de parecer técnico contrário do IMA;

Ausência de estudos essenciais;

Retomada de processo que havia sido arquivado.

O MPSC ajuizou ação civil pública. A Justiça concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia, impedindo o avanço do projeto até nova avaliação.Principais Impactos

Supressão de mais de 105 hectares de Mata Atlântica (equivalente a 154 campos de futebol);

Alterações na dinâmica estuarina, marés e qualidade da água;

Prejuízo estimado em mais de R$ 28 milhões por ano para a pesca artesanal;

Aumento do tráfego de caminhões na BR-280, agravando congestionamentos;

Riscos à biodiversidade e ao turismo ecológico da região.

O Ministério Público reforça que não é contra o desenvolvimento, mas defende a legalidade e a realização de estudos adequados. Promotores destacam irregularidades graves no processo de licenciamento.

Moradores, pescadores, empresários do turismo e ambientalistas manifestam preocupação com a perda de um patrimônio natural único e irreparável. Muitos defendem o desenvolvimento responsável, com respeito às leis e à preservação ambiental.

Fonte:Diário da Jaraguá