A participação dos eleitores no combate às irregularidades será uma das ferramentas para garantir a transparência das Eleições 2026 em Santa Catarina. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um canal específico para receber denúncias sobre possíveis infrações eleitorais e orientar a população sobre como registrar as ocorrências.

A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria do MPSC, tem como objetivo facilitar o acesso da população aos canais oficiais e agilizar o encaminhamento das informações aos órgãos responsáveis pela apuração dos casos.

Na página criada pelo órgão, os cidadãos encontram orientações sobre como registrar uma denúncia e quais informações podem ajudar na análise de cada situação.

Segundo o MPSC, a proposta é oferecer um canal seguro, acessível e de fácil utilização para que a população possa comunicar fatos que possam comprometer a transparência e a legalidade das eleições.

O que pode ser denunciado?

Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público estão a propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso indevido da máquina pública, divulgação de informações sobre o processo eleitoral e outras ações e condutas que configurem crime eleitoral.

O MPSC alerta para, sempre que possível, o denunciante deve apresentar provas, como documentos, fotos, vídeos ou qualquer outro material que ajude na apuração dos fatos.

Fonte:Scc10