A loja Deusa Colorida Modas, de Florianópolis, foi notificada pelo Procon Municipal após a proprietária, Marciane Bett, publicar vídeos nas redes sociais em que reclama de clientes que gastam menos e afirma que não quer “cliente pobre” no estabelecimento.

Em um dos vídeos, a empresária declarou: “Pobre é uma desgraça. Nunca tem dinheiro e sempre quer trocar a peça por outra nova”. Em outra publicação, reclamou de consumidores que, segundo ela, vão à loja para comprar peças de R$ 20 e R$ 50.

“Gente, eu não preciso disso. Eu tenho clientes que gastam mil reais em uma compra, que fazem compras de dois mil reais”, afirmou. Em uma legenda publicada junto a um dos vídeos, também escreveu: “Eu não QUERO cliente pobre”.

O caso levou o Procon de Florianópolis a notificar o estabelecimento para pedir esclarecimentos sobre as declarações e a forma de atendimento oferecida aos consumidores.

Procon considera possível publicidade discriminatória

Segundo o Procon, a notificação foi baseada no artigo 37, §2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera abusiva a publicidade de caráter discriminatório de qualquer natureza.

Para o órgão, o conteúdo divulgado não seria apenas uma manifestação pessoal, porque também envolvia produtos, coleção, formas de pagamento e comentários sobre o perfil de clientes que a proprietária afirmava querer ou não atender.

“É uma declaração que causa indignação. O consumidor não pode ser medido pelo tamanho do bolso. Quem compra uma peça de R$ 20 tem exatamente o mesmo direito de ser tratado com dignidade e respeito que quem gasta R$ 1 mil”, afirmou o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva.

A notificação também cita o artigo 39, inciso II, do CDC, que veda a recusa de atendimento às demandas dos consumidores dentro da disponibilidade de estoque e dos usos e costumes. O inciso IV proíbe o fornecedor de se prevalecer da fraqueza ou ignorância do consumidor em razão de sua condição social.

Loja terá 48 horas para prestar esclarecimentos

A empresa deverá informar ao Procon quem é o responsável pelos vídeos, confirmar a autenticidade do conteúdo e explicar o contexto das declarações.

O órgão também quer saber se existe alguma política de diferenciação de atendimento baseada em renda, condição social, aparência ou valor da compra. A loja deverá informar ainda se algum consumidor já teve atendimento, acesso ao estabelecimento ou venda recusados por esses motivos.

Também foram solicitados esclarecimentos sobre as manifestações feitas depois que o caso ganhou repercussão e sobre quais medidas serão adotadas para garantir atendimento digno e sem discriminação.

A empresa tem 48 horas para responder formalmente à notificação.

Caso a apuração confirme prática ou publicidade abusiva de caráter discriminatório, poderá ser instaurado um processo administrativo sancionador, com aplicação das penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa.

Empresária pede desculpas após repercussão

Após a repercussão das declarações, Marciane Bett publicou um pronunciamento nas redes sociais e reconheceu que a forma como se expressou foi inadequada.

A empresária afirmou que a mensagem divulgada não representa os valores da loja, que trabalha há 20 anos com moda feminina.

Segundo Marciane, o estabelecimento tem um posicionamento e trabalha com determinados produtos e faixas de preço, mas isso “jamais deve ser confundido com falta de respeito ou julgamento de qualquer pessoa”.

Fonte:Scc10