A Justiça condenou um homem a 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão por torturar reiteradamente dois filhos e o enteado em Palhoça. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o réu. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Além disso, terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a cada uma das três vítimas.

Homem submetia meninos a agressões físicas

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça ajuizou a ação penal. Segundo o processo, o homem tinha a guarda dos três meninos em razão do falecimento das mães.

Conforme a denúncia, o réu submetia as vítimas a intensas e frequentes agressões físicas como forma de castigo. Para isso, utilizava fios, mangueiras, pedaços de madeira, corrente de máquina de lavar e outros objetos.

Conselho Tutelar interrompeu situação de violência

A situação de violência continuou até outubro de 2020. Na época, os filhos tinham nove e 11 anos, enquanto o enteado tinha 14 anos.

Então, após receber um chamado, o Conselho Tutelar foi até a residência da família. No local, os conselheiros constataram outras situações de vulnerabilidade. Por isso, providenciaram o acolhimento institucional dos meninos.

Além das agressões físicas, as vítimas não tinham acesso adequado à alimentação e à higiene. Da mesma forma, não estavam matriculadas no ensino formal.

Justiça considera gravidade e repetição dos crimes

Posteriormente, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e reconheceu a prática dos crimes. Ao definir a pena, considerou tanto a gravidade quanto a repetição das agressões.

A sentença também levou em conta os antecedentes criminais do réu. Durante o processo por tortura, ele recebeu condenação por estupro de vulnerável de uma filha.

Além disso, a Justiça considerou a extrema vulnerabilidade das vítimas e a frequência das agressões. Também avaliou os impactos físicos e psicológicos provocados nos meninos. Por fim, o fato de os crimes ocorrerem no ambiente familiar e atingirem menores de idade também pesou na decisão.

Pena ultrapassa 41 anos de prisão

Diante dessas circunstâncias, a Justiça estabeleceu a pena em 41 anos, oito meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado.

Além da pena de prisão, o homem deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais para cada vítima. A decisão, contudo, ainda permite recurso.

Saiba como denunciar violência contra crianças e adolescentes

A denúncia é uma forma de ajudar a interromper situações de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, permite que os órgãos responsáveis adotem medidas de proteção às vítimas.

Casos podem ser comunicados à Promotoria de Justiça da cidade ou à Ouvidoria do MPSC, inclusive pelo telefone 127. Outra opção é o Disque Direitos Humanos, que recebe denúncias pelo número 100, gratuitamente e durante 24 horas por dia.

Além desses canais, a população pode procurar o Conselho Tutelar do município ou utilizar o Ligue 181, canal de denúncias da Polícia Civil.

Por fim, em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Também é possível registrar boletim de ocorrência e utilizar os canais da Delegacia Virtual da Polícia Civil.

Fonte:Testo Notícias