A Prefeitura de Corupá inicia nesta segunda-feira (28/09), a Consulta Pública sobre a futura concessão onerosa da Rota das Cachoeiras, onde a população poderá consultar os estudos e apresentar sugestões, questionamentos e contribuições.
A consulta faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse e antecede uma eventual licitação. Os estudos técnicos revisados foram entregues ao município em setembro e contemplam aspectos de demanda, operação, meio ambiente, viabilidade econômico-financeira e questões jurídicas e regulatórias.
A proposta em análise prevê que uma futura concessionária seja responsável pela implantação, reforma, gestão, operação e manutenção da Rota das Cachoeiras, mediante as condições que forem estabelecidas pelo Poder Público.
A Prefeitura ressalta que a concessão não representa a venda da Rota das Cachoeiras ou da área pública. Caso o processo avance, o vencedor de uma futura licitação ficará sujeito às regras, limites, fiscalização e demais obrigações previstas em contrato.
Audiência pública
Além da consulta, será realizada uma Audiência Pública no dia 27 de outubro, às 19h, no Aymun Hall, localizado na Rua Roberto Seidel, nº 542,.
O encontro será aberto à comunidade e permitirá a apresentação da modelagem, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações sobre o projeto.
Após o encerramento da consulta e da audiência, as contribuições recebidas serão analisadas e os estudos poderão ser ajustados antes do avanço das etapas administrativas, técnicas e jurídicas que antecedem uma eventual licitação.
O município também informa que está adotando as providências previstas para esta fase, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Os documentos podem ser consultados no Portal Oficial do Município, na página do PMI da Rota das Cachoeiras. A participação também pode ser feita por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.
Consulta Pública: de 28 de setembro a 28 de outubro de 2026
Audiência Pública: 27 de outubro, às 19h
Local: Aymun Hall – Rua Roberto Seidel, nº 542, João Tozini
Diretoria de Comunicação
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