Um idoso de 76 anos foi preso na tarde deste sábado (10), após descumprir uma medida protetiva de urgência no bairro Glória, em Blumenau. Segundo a Polícia Militar, o homem retornou à residência onde estavam sua esposa e sua filha, apesar de existir uma determinação judicial que estabelecia medidas de proteção em favor das duas mulheres.

A ocorrência foi registrada por volta das 12h44, quando a Polícia Militar foi acionada para verificar uma possível violação da medida protetiva. Ao chegarem ao endereço, os policiais receberam informações de que o idoso havia retornado ao imóvel, desrespeitando a decisão judicial que protegia a esposa e a filha.

Durante o atendimento, os agentes encontraram o homem na residência e confirmaram a situação de descumprimento da ordem judicial. Diante dos fatos, o idoso recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Plantão Policial de Blumenau, onde foram realizados os procedimentos legais.

Fonte:Testo Notícias

Medida protetiva busca garantir segurança das vítimas

As medidas protetivas de urgência são determinações judiciais previstas na Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situações de violência doméstica e familiar. Dependendo das circunstâncias, essas decisões podem estabelecer o afastamento do agressor da residência, a proibição de aproximação ou de contato com as vítimas, entre outras restrições.

O descumprimento dessas determinações constitui crime, mesmo quando não há registro de uma nova agressão física, pois a medida judicial deve ser respeitada enquanto estiver em vigor.

No caso registrado em Blumenau, a Polícia Militar não informou os motivos que levaram à concessão da medida protetiva nem se houve algum tipo de ameaça ou agressão durante o retorno do idoso à residência.

Após a prisão, o homem foi encaminhado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis, ficando a ocorrência sob responsabilidade dos órgãos competentes.