A partir desta quarta-feira, 14 de maio de 2025, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão solicitar o ressarcimento dos valores. A medida foi anunciada após a identificação de cobranças não autorizadas realizadas por sindicatos e associações em contracheques de milhões de beneficiários.
Como solicitar o ressarcimento
O pedido de devolução pode ser feito de duas maneiras:
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Aplicativo ou site Meu INSS: Ao acessar o aplicativo ou o site, o beneficiário poderá verificar se houve descontos associativos em seu benefício. Caso identifique cobranças não autorizadas, poderá contestá-las diretamente na plataforma.
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Central de Atendimento 135: Para aqueles que não têm acesso à internet ou preferem atendimento telefônico, é possível ligar para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Durante a ligação, o atendente solicitará o número do CPF e confirmará alguns dados pessoais.
Não será necessário comparecer presencialmente às agências do INSS para tratar desses descontos indevidos. O processo de contestação e solicitação de ressarcimento foi simplificado para facilitar o acesso dos beneficiários.
Calendário de devolução
O INSS informou que os ressarcimentos começarão a ser pagos entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025. Os valores serão creditados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, juntamente com os demais proventos mensais. A devolução abrangerá os descontos realizados em abril, que, segundo o INSS, foram efetuados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo.