Um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado nesta quinta-feira (7) no Senado Federal. A iniciativa partiu de parlamentares da oposição, especialmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em resposta à decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.
O requerimento recebeu exatamente 41 assinaturas, número mínimo necessário para sua formalização. A última adesão foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o apoio exigido para que a proposta fosse oficialmente protocolada.
Com a entrega do documento, os senadores da oposição anunciaram o fim da obstrução das atividades legislativas e da ocupação simbólica da Mesa Diretora do Senado, que vinham ocorrendo em protesto nas últimas sessões.
Agora, os parlamentares que assinam o pedido pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a dar andamento à proposta. Cabe exclusivamente a ele decidir se o pedido será aceito ou arquivado.
Os três senadores de Santa Catarina — Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL) — estão entre os que assinaram o requerimento.
Em coletiva concedida nesta manhã, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou sobre a situação do pai. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com o meu pai ontem, é sempre muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme”, declarou o senador, acrescentando que se sente fortalecido ao lado do ex-presidente.
Apesar do protocolo, a tramitação do impeachment de um ministro do STF exige a aprovação de dois terços do Senado, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores. Ainda não há indicativos de que o pedido conseguirá alcançar esse número.