O calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2026 ainda vai ser divulgado pelo Governo Federal. Mas, deve sair em novembro. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as datas são definidas na última reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), prevista para o fim do mês.
O pagamento do PIS é referente ao ano-base 2024. Devido a atrasos desde a pandemia, há um intervalo de dois anos entre o ano-base e o pagamento. O valor ainda é desconhecido.
O valor do benefício é calculado com base no salário-mínimo vigente do ano de pagamento e, portanto, só será divulgado quando o governo Lula (PT) anunciar o novo piso salarial.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao PIS 2026, referente ao ano-base 2024, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2024;
- Não ter prestado serviços para pessoa física, excluindo, assim, o direito ao abono salarial do PIS 2026 para empregadas domésticas;
- Possuir inscrição no sistema PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado por, no mínimo, trinta dias com registro em carteira no ano de 2024.
*Com informações da UOL.
*Fonte: scc10.com.br
