Um homem foi condenado a 60 anos de prisão, em regime fechado, por matar a companheira com uma facada no coração, na frente dos quatro filhos do casal, em Palmitos, no Oeste de Santa Catarina. O julgamento aconteceu na sexta-feira (6) e durou mais de 12 horas. Familiares da vítima acompanharam a sessão usando camisetas pedindo justiça.

O crime aconteceu no dia 28 de outubro de 2024. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu usou um falso pretexto para entrar na casa, dizendo que um dos filhos queria ver a mãe. Ao se aproximar da vítima, ele a atacou com um canivete.

A mulher foi atingida na altura do coração e morreu no local. Os quatro filhos presenciaram o crime. Um deles, adolescente, tentou socorrer a mãe e estancar o sangramento. Ele e dois irmãos menores, de nove e quatro anos, saíram da casa cobertos de sangue.

Na época, todas as crianças eram menores de idade, incluindo uma bebê.

Condenação e agravantes

O Tribunal do Júri aceitou todas as acusações apresentadas pelo Ministério Público e condenou o réu por feminicídio, com quatro agravantes:

o crime foi cometido na presença dos filhos;

houve descumprimento de medida protetiva;

o autor usou dissimulação para se aproximar da vítima;

a mulher não teve chance de se defender.

Além disso, foi comprovado que a vítima estava desarmada e era fisicamente menor que o agressor. De acordo com a Promotoria, o crime foi motivado por ciúmes e pela não aceitação do fim do relacionamento. Na época do assassinato, o homem estava proibido pela Justiça de se aproximar da vítima a menos de 100 metros ou manter qualquer tipo de contato com ela, mas descumpriu a ordem.

Reparação à família

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o réu pague R$ 200 mil aos familiares da vítima como forma de indenização por danos morais.

Após a leitura da sentença, o promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman afirmou:

“Nada trará de volta uma jovem vida que foi brutalmente interrompida. Mas hoje a sociedade recebe uma mensagem clara: a violência doméstica não será tolerada.”

O condenado já estava preso preventivamente e continuará detido. Ele poderá recorrer da decisão, mas não em liberdade. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a pena começa a ser cumprida imediatamente, devido à soberania do júri popular.

Nova Lei do Feminicídio

O crime aconteceu após a entrada em vigor da nova Lei do Feminicídio, sancionada em outubro de 2024. Com essa lei, o feminicídio deixou de ser apenas uma forma qualificada de homicídio e passou a ser um crime próprio, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.

Fonte:Scc10